Termos e Condições de Uso

Bem-vindo ao site Eyewear Hub (eyewearhub.shop). Ao acessar ou usar nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Leia-os atentamente antes de continuar.

1. Uso dos Materiais e Conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, artigos, dicas, design, logotipos e marca "Eyewear Hub", é de propriedade exclusiva de Khan Nguyen ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

Você pode:

• Ler, compartilhar e discutir o conteúdo para uso pessoal e não comercial;
• Compartilhar links para artigos em redes sociais, desde que seja mantida a atribuição clara ao autor e ao site;
• Imprimir cópias individuais para uso pessoal.

Você não pode:

• Reproduzir, distribuir, modificar, vender ou explorar comercialmente qualquer parte do conteúdo sem autorização prévia por escrito;
• Usar o conteúdo para criar trabalhos derivados sem permissão;
• Remover ou alterar quaisquer avisos de direitos autorais ou marcas registradas.

2. Pedidos, Pagamentos e Serviços

Atualmente, o site Eyewear Hub oferece conteúdo gratuito. Não processamos pagamentos diretamente. Caso no futuro ofereçamos produtos digitais, cursos ou serviços pagos, os seguintes termos se aplicarão:

• Todos os preços serão exibidos em Euros (€) e incluem impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário;
• O pagamento será processado por meio de provedores terceirizados seguros (Stripe, PayPal ou similares);
• Após a confirmação do pagamento, você receberá acesso imediato ao produto ou serviço adquirido;
• Não oferecemos reembolsos para produtos digitais após o acesso ter sido concedido, exceto em casos de erro técnico comprovado de nossa parte.

3. Conduta do Usuário

Ao usar o site, você concorda em:

• Não publicar ou transmitir conteúdo ilegal, difamatório, abusivo, fraudulento ou que viole direitos de terceiros;
• Não tentar acessar áreas restritas do site ou sistemas internos;
• Não usar robôs, spiders ou outros meios automatizados para acessar o site de forma abusiva;
• Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual do site e de outros usuários.

Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo ou suspender o acesso de usuários que violem estes termos, a nosso exclusivo critério.

4. Limitações de Responsabilidade

5. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. O acesso a esses links é por sua conta e risco. Recomendamos que você leia os termos e políticas de privacidade de qualquer site que visitar.

6. Propriedade Intelectual

A marca "Eyewear Hub", o logotipo, o design do site e todo o conteúdo original são marcas registradas ou direitos autorais de Khan Nguyen. Qualquer uso não autorizado pode resultar em ação legal.

7. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Seu uso contínuo do site após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

Podemos, a nosso exclusivo critério, suspender ou encerrar seu acesso ao site a qualquer momento, por qualquer motivo, incluindo violação destes termos, sem aviso prévio.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis dos Países Baixos (Holanda). Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes de Amsterdã, Países Baixos.

10. Disposições Gerais

• Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.
• A falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição não constitui renúncia a esse direito.
• Estes termos constituem o acordo completo entre você e Khan Nguyen em relação ao uso do site.

11. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco: